Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECÍFICA. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 25 de 2018
Processo: 25/2018
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DO LIXO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: 24/2018
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 2018
Processo: 23/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2018
Processo: 22/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PLANO DE PRECATÓRIOS A QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 13/09/2017(ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “D”) DE MODO A ATENDER O PRECONIZADO PELA EC. Nº 99/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2018
Processo: 21/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Vanderlei Pedreiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO. - INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFE
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Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 35 de 2018
Processo: 35/2018
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONTER UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DE FRONTE AO NÚMERO 1646, NO BAIRRO VILA R - |
Não há resultado |