Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

CONTER UM VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DE FRONTE AO NÚMERO 1646, NO BAIRRO VILA R

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO DE PRECATÓRIOS A QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 13/09/2017(ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “D”) DE MODO A ATENDER O PRECONIZADO PELA EC. Nº 99/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DO LIXO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.

ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA , ESTALECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA REGINO DOS SANTOS LOCAL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MARGINAL PRINCESA DO MOGI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 19-18- PROÍBE A UTILIZAÇÃO, NA LAGOA DO BAIRRO JARDIM JOSÉ BOMBONATO E NA LAGOA DO PARQUE ECOLÓGICO DA ÁREA DE LAZER, DE REDES DE PESCA, PRÁTICA DE PESCA ESTILO LAMBADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 20-18 AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.