Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA E SUPRIME OS INCISOS I, II, III, E IV. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO - - |
Não há resultado |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 20 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado REJEITADO POR 09 VOTOS CONTRÁRIOS E 01 FAVORÁVEL. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 34 de 2017
Processo: 34/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA A LEI Nº 1.498, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 35 de 2017
Processo: 35/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR 08 VOTOS FAVOR E 02 CONTRÁRIOS. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 36 de 2017
Processo: 36/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR 07 VOTOS SIM E 03 NÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Processo: 37/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - |
Rejeitado APROVADO POR 01 VOTO CONTRÁRIO E 09 FAVORÁVEIS. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 38 de 2017
Processo: 38/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |