Resumo (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA EM TORNO DO PARQUE ECOLÓGICO, ILUMINAÇÃO EM TORNO DA LAGOA; E EM TORNO DO GINÁSIO ESPORTE.

INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AUSCULTADO O INSIGNE PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO VELÓRIO MUNICIPAL DA CIDADE.

SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE, A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADA NA AVENIDA CASTELO BRANCO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 96.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O E. PLENÁRIO DESTA CASA, INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA OSVALDO SAGULA ALTURA N 850.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO RESTAURAR A ILUMI

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO.

SUGERE QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AVENIDA COSTA E SILVA, ENTRE O ANFITEATRO MUNICIPAL E A PISTA DE SKATE.

INDICA AO SR PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO ISENÇÃO DE IMPOSTO A ENTIDADE QUE MENCIONA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO NA ÁREA RURAL PRÓXIMO A ORCA INDUSTRIAL.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA OU DEPRESSÃO NO ENCONTRO DA RUA DOS ADRADAS, COM A RUA MOTOKI KOTO, VILA RECREIO.

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIDO SENHOR JOSÉ PEDRO MOREIRA DA ROCHA.

MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO FALECIDO VALTER BRUNO ZAMBONINI, OCORRIDO NO DIA 27/10/2017.

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIDO O SENHOR ÉLCIO BATISTON, CONHECIDO COMO (CHEROSO)

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. CARLOS SOUTO (CARLÃO), OCORRIDO NO DIA 24/10/2017.

OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SER SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FALECIDO O SENHOR ANTONIO ÁLVARO GONÇALVES, OCORRIDO NO DIA TRINTA DE OUTUBRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EX: SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE IMPLANTAÇÃO DE FLORESTAMENTO NO ANTIGO LIXÃO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA E SUPRIME OS INCISOS I, II, III, E IV.

ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA.

ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA A LEI Nº 1.498, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA LEGALMENTE AUTORIZADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E EXTRAORDINÁRIOS ABERTOS MEDIANTE DECRETO DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.