Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente elabore um novo Plano Diretor do Município de Barrinha – SP. considerando que o Plano Diretor, atualmente em vigor, foi instituído no ano de 2006, encontrando-se defasado em relação à atual realidade urbana, social, econômica e ambiental do município.

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

INSTITUI O ADESIVO OFICIAL “CORAÇÃO INCLUSIVO' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE CONDUTORES OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de operação tapa-buracos na Rua Maria Ferreira, nº 174, Califórnia II, neste município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reparo de um vazamento de água localizado na Rua Santos Dumont, nº 84, no bairro Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a chamada dos candidatos aprovados no último Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar com URGÊNCIA vistoria técnica e reparo de vazamento de água localizado na Rua Santa Leocardia, nº 586, Vila Recreio, neste município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar Operação tapa-buracos na Rua Carlos Bombonato, nº 266 – Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido que seja realizada a reforma e revitalização do Parque Josana Carla, bem como do Campinho de Areia da Lagoa do JardimBombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na
Estrada Willy Mucha, altura do nº 2340

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na
extensão da Rua Carlos Roberto Quitéria, no bairro Jardim Nova Barrinha.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buraco na Avenida Dr.
Gumercindo Veludo, na altura dos números 211 e 201, no bairro Jardim Higienópolis.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de execução de recapeamento asfáltico na via aolongo da Rua Felipe Daher, no Parque Mogi, na Rua 11, CDHU, em toda a suaextensão, bem como na Rua Santa Leocardia, Vila Recreio, também em toda a sua extensão.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa-buracos na Avenida Costa e Silva esquina com a Av. Júlio Marcari, frente ao Posto Bombonato; na Rua Carlos Bombonato, defronte aos números 123, 243 e 247, Jardim Paulista; na RuaAmélia Zanini Bombonati esquina com a Rua Alberta Marcari; na Avenida Presidente Kennedy, altura do número 1188 e na Avenida Presidente Vargas, altura do número 546.

IndicaàChefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de prorrogar o vencimento da parcela única do IPTU por no mínimo 30 dias.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para instalação de caçambas comunitárias em pontos estratégicos da cidade onde há maior incidência de descarte irregular de lixo.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências visando à reforma da praça localizada na Rua 7, no CDHU.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de árvore na Av. Presidente Costa e Silva cruzamento com a Av. Américo Dezorzi localizado na esquina do CEC Kaor Maryama.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para instalação de bancos ao redor da lagoa do Jardim José Bombonato, bem como a implantação e reforço da iluminação pública em toda a sua extensão.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para disponibilização de banheiros químicos nos dias de realização dos exames de habilitação no local onde são aplicadas as provas práticas.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar tela de proteção para impedir que os pombos invadam o telhado da quadra da escola Elza, prevenindo o acúmulo de fezes, além de proteger os usuários contra as doenças transmitida por essas aves.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de providências para realização de limpeza geral
de todos os bueiros da cidade, abrangendo todos os bairros, bem como a
substituição das tampas danificadas, quebradas ou inexistentes.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja a realizado o serviços de tapa-buracos na Rua Presidente Vargas, nas proximidades dos números 530 e 546.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que determine ao setor competente a adoção de providências no sentido de disponibilizar um guarda municipal ou vigilante para atuar durante o período de aula na Creche Kazuminho.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aquisição de redes de proteção para as equipes de roçagem do município.

Indica à Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a necessidade de realizar estudo técnico-econômico e ambiental sobre a implantação da tecnologia da Geocélula de Polietileno em substituição ou como alternativa ao asfalto convencional na pavimentação das vias do município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providências para o retorno da escolinha de futebol no Estádio Municipal de nossa cidade.

Sugere a implantação de cestas retentoras de detritos em bueiros, com sensores inteligentes de monitoramento, visando a otimização da limpeza urbana e a prevenção de alagamentos no município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda ao cadastramento do município, a fim de acessar Propostas de Parcelas Suplementares de Custeio Fundo a Fundo, para reforçar o financiamento da atenção primária à saúde (APS) e da Média e Alta Complexidade (MAC), no Sistema InvestSUS, de acordo com a Portaria 10.169/2026.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que promova campanha informativa e de visibilidade sobre a ampliação da recomendação e a importância da vacina contra o Vírus do Papiloma Humano (HPV) para a prevenção de câncer de orofaringe, cabeça e pescoço, para a população com idade entre 9 e 45 anos.

INDICA a inscrição do município de Barrinha-SP, no Programa Academia da Saúde, em conformidade com o que dispõe a Portaria GM/MS nº 10.244 de 13 de fevereiro de 2026, reforçando sua integração à Atenção Primária à Saúde e promovendo modos de vida saudáveis.