Ordem do Dia/Expediente: 30 - Indicação nº 53 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Indicação nº 53 de 2026
INDICA a inscrição do município de Barrinha-SP, no Programa Academia da Saúde, em conformidade com o que dispõe a Portaria GM/MS nº 10.244 de 13 de fevereiro de 2026, reforçando sua integração à Atenção Primária à Saúde e promovendo modos de vida saudáveis.
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Situação de Pauta
Indicação nº 53 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 23/02/2026
Observação