Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências . - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 436
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Avenida Presidente Vargas próximo ao número 1276. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de refazer toda a SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE e FAIXA de PEDESTRE) no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy x Rua Nestor Martins Silva Filho. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido realizar a manutenção e reparos nos pontos de ônibus da cidade, com atenção especial ao ponto localizado na Avenida Costa e Silva, próximo à Secretaria Municipal de Educação. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de instalar playgrounds no Bairro Nova Barrinha. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar limpeza no terreno da Prefeitura Municipal localizado na rua Alcides Prudêncio próximo ao nº 190. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a limpeza na "Boca de Lobo" situada entre a Avenida Presidente Kennedy x Rua Zelindo Zaninelli. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento asfáltico da Rua Francisco Moreira Barros. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido deviabilizar a LIMPEZA na "Boca de Lobo"situada na Rua Margarida da Silva, nº 274 - Jardim Califórnia I. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de proceder à substituição dos pontos de ônibus localizados no bairro Nova Barrinha, bem como na Rua Lupércio Aparecido Garcia, em frente à Borracharia Silas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja RECOMPOSTA TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO da Avenida Presidente Costa e Silva, bem como das ruas do Quadrilátero Central da cidade. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam adquiridos equipamentos hospitalares, cadeiras e eletro eletrônicos destinados à Saúde Municipal (Unidade Mistade Saúde). - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalação de bancos e lixeiras na Praça do Vera Lúcia, visando melhorar o conforto, a acessibilidade e a limpeza do espaço público. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de providenciar a instalação de banheiropúblico fixo e bebedouro de água potávelpara uso da população em áreas de grandecirculação. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 449
Turno: -
Texto original
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Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moraes, no trecho entre a Rua Yoshio Kinoshita, tornando-o de sentido único neste segmento viário, no Bairro Jardim Florentino Binhardi. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de revitalização do campinho de futebol localizado na Rua Maria Valdete Lopes, esquina com a Rua Maria de Lourdes Juvenal, no bairro Colorado. - |
Matéria lida |
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| 22 |
INDICA à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de conceder cestas básicas aos funcionários daadministração municipal. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado alteração do sentido de circulação da Rua Alcides Prudêncio, tornando-a via de sentido único no trecho compreendido entre a Rua Valdemar Alves e a Avenida Costa e Silva, no Bairro Conjunto Habitacional Albertina Fernandes Fossalussa. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de substituição do calçamento antigo e a instalação de iluminação pública, bancos e lixeiras na Praça do Jardim Vera Lúcia. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da prefeitura no sentido de instalar banheiros na feira municipal de Barrinha e bebedouros de água potável em locais estratégicos. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido de recapeamento asfáltico na Rua Luís Marcari, no bairro Jardim Bombonato. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento ASFALTICO nas seguintesruas: FLORIANO APARECIDO SCARPPIN, HISASHI NAMBA, PASTOR VICENTE VITALINO DONASCIMENTO, JOÃO BOSCO GONÇALVES DE MOURA E HELENA DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de um ponto de ônibus na entrada da cidade, com atendimento ao novo bairro do Eplatz, entrada e saída - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setorcompetente da Prefeitura no sentido da necessidade de instalação de redutores develocidade na Avenida Costa e Silva e na Rua Felipe Daher, ao longo de toda a extensão de ambas as vias. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção de Aplausos e Congratulações à Loja Maçonica ARSL Carlos Bray, de Barrinha - SP. - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando estudos e providências para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT )entre o Município e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. - |
Aprovado |
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| 32 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre sindicância instaurada pela Prefeitura Municipal referente ao caso do veículo oficial "Fusca". - |
Aprovado |