Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 78 de 2025 em 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 78 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 13/10/2025
Observação