Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Parcial nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao Autógrafo do Projeto de Lei 50-2025, que "Dispõe sobre aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências". - Veto Parcial nº 1 de 2025 | Veto sobre a proposição mantido | 25/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015. - Projeto de Lei nº 54 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: 59/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 59 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 60 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 61 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 62 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 64 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto Jump - Juventude mudando a Politica, no âmbito na Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Parlamento Jovem Municipal" no âmbito da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências". - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria aprovada | 25/08/2025 - APRESENTADO NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |