Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 42 de 2025 | Matéria aprovada | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha , e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 43 de 2025 | Matéria aprovada | 12/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 41 de 2025 | Matéria aprovada | 12/05/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | Matéria aprovada | 12/05/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | Matéria aprovada | 12/05/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 47 de 2025 | Matéria aprovada | 12/05/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |