Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências . - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Matéria aprovada | 12/08/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências . - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 | Matéria aprovada | 12/08/2024 - |
Aprovado APROVADO EM SEGUNDO TURNO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente. - Projeto de Lei nº 27 de 2024 | Matéria aprovada | 12/08/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 28 de 2024 | Matéria aprovada | 12/08/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências . - Projeto de Lei nº 30 de 2024 | Matéria aprovada | 12/08/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri. - Projeto de Lei nº 32 de 2024 | Matéria aprovada | 12/08/2024 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 1 |
Veto Total nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas". - Veto Total nº 6 de 2024 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 12/08/2024 - |
Rejeitado |