Resumo (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento: 12/08/2024 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PRD
1º Secretário: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
2º Secretário: Ricardo Coelho / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Marisa Protetora Dos Animais / REPUBLICANOS
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2024
Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências .


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 27/2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências .


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Processo: 32/2024
Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
7 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Número de Protocolo: 113
Processo: 86/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma de Campanha de Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 115
Processo: 87/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Geraldo Belarmino, entre os números 133 e 143, Jardim Califórnia II.
Matéria lida
9 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Ricardo Coelho
Número de Protocolo: 116
Processo: 88/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a operação Tapa Buraco na Rua Carlos Gomes, altura do nº 348, Jardim Paulista.
Matéria lida
10 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 117
Processo: 89/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar recapeamento na Rua Sussumo Okano, altura do número 637 – Vila Recreio.
Matéria lida
11 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 118
Processo: 90/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a doação de um terreno para instalação da sede da ASPD - Associação dos Servidores Públicos Diversos.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: Professor Vicente
Número de Protocolo: 114
Processo: 21/2024
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, quais as razões pelas quais houve atraso de quase 2 meses para entregar a cesta básica para os colaboradores da frente de trabalho e sem justificativa alguma.
Aprovado
13 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Processo: 22/2024
Solicita justificativa pelo fato de não ter pago as verbas rescisórias dos enfermeiros e demais servidores dispensados do contrato temporário referente ao enfrentamento da COVIDI9.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / SD
Aline Assistente Social / SD
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Du Enfermeiro / MDB
Emerson Colorido / PRD
Lincoln Filho Do Prof Gil / PSD
Marisa Protetora Dos Animais / REPUBLICANOS
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 6 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2024
Veto ás Emendas feitas ao Projeto de Lei Municipal 72/2023 que "Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal dá outras providencias correlatas".
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências .


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências .
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
4 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 27/2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências .


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Autor: Chicão Boa Viagem
Processo: 32/2024
Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 6 de 2024
  • Alessandro DVD - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Chicão Boa Viagem - Não
  • Claúdio Santos Bolacha - Não
  • Du Enfermeiro - Não
  • Emerson Colorido - Não
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Não
  • Professor Vicente - Não
  • Ricardo Coelho - Não
  • Ronaldo Troia - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 28 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Projeto de Lei nº 27 de 2024
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Chicão Boa Viagem - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim