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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 12/07/2024 - 11:30
Encerramento: 12/07/2024 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=KjHW_d25P6o
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KjHW_d25P6o



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Ricardo Coelho / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Expedientes
Leitura de Matérias:

SESSÃO FINALIZADA POR FALTA DE QUÓRUM PARA LEITURA E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chicão Boa Viagem / MDB
Claúdio Santos Bolacha / MDB
Ricardo Coelho / REPUBLICANOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 27/2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 28 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2024
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2024
Dispõe sobre a alteração de cargos e vagas do anexo I da Lei Municipal nº 2.838-2023 para atender a necessidade pública, e dá outras providências .
 Matéria não votada