Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B." - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a manutenção da limpeza do esgoto e simultaneamente dos arredores da Rua Manoel Bueno de Andrade, situada no Bairro Nova Aliança. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça uma logística mais adequada na coleta de resíduos domésticos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos por todo o bairro Novo Horizonte. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: 53/2024
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a sinalização de trânsito no bairro NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: 54/2024
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de FECHAMENTO DO TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: 55/2024
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: 56/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder serviços de limpeza e roçagem na escola EMEIF Elza Pavan. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: 57/2024
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de viabilizar a pintura da quadra de basquete ao lado da areninha de esportes "Nenê Peixeiro", bem como realizar a correta demarcação conforme o tamanho do local dimensionado. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de novos ventiladores no Velório Municipal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: 59/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a devida providência em ligação de esgoto, na Rua Jazon Cayres, nº 407, Centro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Rua 7 e 9, CDHU e também em toda extensão da Avenida Jamil Said Saleh. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o reparo no mato alto ao lado da creche Doca Lisboa. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual será a providência tomada no abandono, falta de manutenção e cuidado com a Praça Esportiva Areninha, na área de lazer. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que informe a esta Casa, as razões pelas quais o lixo da Cidade não vem sendo recolhido de maneira periódica e ainda:
- Qual o nome da empresa em questão? - Porque os lixos tem sido acumulados nas esquinas para serem retirados posteriormente? - Quais os valores que serão gastos dos cofres públicos com essa terceirização? - Qual o destino final do lixo, após recolhido pela devida empresa? - Solicito cópias de toda a documentação do processo licitatório até a contratação da referida empresa. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Professor Vicente
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, a lista de divulgação de todos os cargos aprovados no concurso público e processo seletivo realizados no Município. - |
Aprovado |