Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/10/2022 - 19:00
Encerramento: 10/10/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PATRI
1º Secretário: Professor Vicente / PTB
2º Secretário: Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autores: Emerson Colorido, Ricardo Coelho
Processo: 66/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidrômetros para medição de água às famílias carentes do Município e dá outras providências


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 67/2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 68/2022
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos munícipes de baixa renda, com vulnerabilidade financeira, hidrômetro para aferição do consumo de água e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 209
Processo: 168/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que faça uma análise sobre o possível pagamento dos tributos municipais via Pix.
Matéria lida
5 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 210
Processo: 169/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito com urgência, a remoção do Projeto Guri, para um local que esteja em condições física arquitetônica, adequada para a funcionalidade do mesmo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 170 de 2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Número de Protocolo: 211
Processo: 170/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura, que seja feito a reforma e a limpeza do espaço físico arquitetônico, onde funciona o Projeto Guri no Município de Barrinha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 171 de 2022
Autor: Du Enfermeiro
Número de Protocolo: 212
Processo: 171/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de montar uma Sala de Aula e/ou Cursos de Capacitação em Linguagens de Sinais (Libras) para funcionários públicos e munícipes que demonstrem interesse; de modo a formar turmas e lista de espera, e disponibilizar o curso mais de uma vez ao ano, se necessário.
Matéria lida
8 - Indicação nº 172 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 213
Processo: 172/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estender o horário de funcionamento do velório municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 173 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 214
Processo: 173/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar placas de proibido som alto em locais públicos e algumas ruas do nosso município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 174 de 2022
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 215
Processo: 174/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais um ortopedista no centro de especialidades.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PTB
Aline Assistente Social / SD
Claúdio Santos Bolacha / PODEMOS
Du Enfermeiro / PROGRESSISTAS
Emerson Colorido / PATRI
José Mario / PATRI
Lincoln Filho Do Prof Gil / PL
Marisa Protetora Dos Animais / PL
Professor Vicente / PTB
Ricardo Coelho / PTC
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 65 de 2022
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Processo: 65/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha , a custear despesas com informes e publicidades em carros de som que veiculem mensagens e campanhas de interesse público geral e social e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 66 de 2022
Autores: Emerson Colorido, Ricardo Coelho
Processo: 66/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidrômetros para medição de água às famílias carentes do Município e dá outras providências


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 67 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 67/2022
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 68/2022
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos munícipes de baixa renda, com vulnerabilidade financeira, hidrômetro para aferição do consumo de água e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 67 de 2022
  • Alessandro DVD - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Claúdio Santos Bolacha - Sim
  • Du Enfermeiro - Sim
  • Emerson Colorido - Sim
  • José Mario - Sim
  • Lincoln Filho Do Prof Gil - Não Votou
  • Marisa Protetora Dos Animais - Sim
  • Professor Vicente - Sim
  • Ricardo Coelho - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim