Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2022
Processo: 66/2022
Autor: Emerson Colorido, Ricardo Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barrinha a custear hidrômetros para medição de água às famílias carentes do Município e dá outras providências - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 67 de 2022
Processo: 67/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: 68/2022
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos munícipes de baixa renda, com vulnerabilidade financeira, hidrômetro para aferição do consumo de água e dá outras providências. - RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
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Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 168 de 2022
Processo: 168/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de
que faça uma análise sobre o possível pagamento dos tributos municipais via Pix. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 169 de 2022
Processo: 169/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito com urgência, a remoção do Projeto Guri, para um local que esteja em condições física arquitetônica, adequada para a funcionalidade do mesmo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 170 de 2022
Processo: 170/2022
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao Setor competente da Prefeitura,
que seja feito a reforma e a limpeza do espaço físico arquitetônico, onde funciona o Projeto Guri no Município de Barrinha. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 171 de 2022
Processo: 171/2022
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de montar uma Sala de Aula e/ou Cursos de Capacitação em Linguagens de Sinais (Libras) para funcionários públicos e munícipes que demonstrem interesse; de modo a formar turmas e lista de espera, e disponibilizar o curso mais de uma vez ao ano, se necessário. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 172 de 2022
Processo: 172/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estender o horário de funcionamento do velório municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 173 de 2022
Processo: 173/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar placas de proibido som alto em locais públicos e algumas ruas do nosso município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 174 de 2022
Processo: 174/2022
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de contratar mais um ortopedista no centro de especialidades. - |
Matéria lida |