Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 101 de 2021
Processo: 101/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria no Município de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 102 de 2021
Processo: 102/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no CTM- Código Tributário Municipal - LCM 2.422/2017 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 103 de 2021
Processo: 103/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2021
Processo: 104/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos de que trata a Lei n° 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da lei nº 2.691, de 29/09/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM 1º E 2º TURNO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: 106/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 109 de 2021
Processo: 109/2021
Autor: Du Enfermeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do calendário anual de atividades extracurriculares da Rede Municipal Educação de Barrinha /SP. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 110 de 2021
Processo: 110/2021
Autor: Lincoln Filho Do Prof Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos do Poder Executivo cestas de natal. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 111 de 2021
Processo: 111/2021
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o cartão Alimentação em substituição às cestas básicas para os beneficiários cadastrados no CRAS. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 113 de 2021
Processo: 113/2021
Autor: Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para gravações de áudios e vídeos nas licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 114 de 2021
Processo: 114/2021
Autor: Alessandro DVD, Claúdio Santos Bolacha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Barrinha o Dia da Fibromialgia e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 115 de 2021
Processo: 115/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam. - - |
Aprovado |