Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a devolver o imóvel, objeto da matricula imobiliária nº 81.785, ao proprietário original, em razão de anulação de desapropriação feita anteriormente, para viabilização de parcelamento de solo.

Autoriza a criação do calendário anual de atividades extracurriculares da Rede Municipal Educação de Barrinha /SP.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos do Poder Executivo cestas de natal.

Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o cartão Alimentação em substituição às cestas básicas para os beneficiários cadastrados no CRAS.

Dispõe sobre a autorização para gravações de áudios e vídeos nas licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo.

Institui no Município de Barrinha o Dia da Fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de pintar uma faixa de pedestre na Avenida Costa e Silva, na altura do último ponto de ônibus e que disponibilizam um carro da Guarda Municipal para ficar naquele local em horário de pico.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar um semáforo na Avenida Presidente Castelo Branco na altura do número 1.500.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de câmeras de seguranças em terrenos públicos que estão localizadas as caçambas públicas e em terrenos públicos que não estão cercados.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar as lampadas queimadas no poste que fica no final da lagoa do Jardim Bombonato na Marechal Rondon x Rua Jazon Cayres.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova estudos junto ao setor competente objetivando o conserto do telhado e reparos no forro, no prédio do setor Cidade Limpa.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação na Rua 6 do bairro Recanto do Beija Flor.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja atualizado o livro interno de Leis Orgânicas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido REPARO NO ESGOTO ENTUPIDO, localizado na Rua Marechal Rondon, na altura do nº 619.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar urgentemente o REPARO NA TAMPA DO BUEIRO E TAMBÉM NO ASFALTO INACABADO, localizado na Rua Marechal Rondon, próximo ao nº 300.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que, estudos sejam realizados com URGÊNCIA para sanar situação degradante ao Meio Ambiente e também aos moradores locais, localizado na Rua Alessandro Virgílio Merli, nº 1162, defronte a Rodovia Carlos Tonani, próximo à empresa Copacesp.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a pintura nas grades do Centro De imagem.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manutenção Nos Bueiros Entupidos e Colocar Tampas Do Bairro Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Limpeza Na Área Verde Do Bairro Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Passar a Máquina Niveladora Na Entrada Do Bairro Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar forma Virgílio Merli Altura do Número 627 No Bairro Vila São José.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis que seja atualizado o livro interno de Leis Orgânicas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Fazer a Manutenção Na Calçada Da Escola Armínio Giraldi No Bairro CDHU 1.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Virgílio Merli No Bairro Vila São José.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Adequação De Um Local Apropriado Para a Secretaria De Agendamento De Exames.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Tapar Um Buraco Na Avenida Costa e Silva Em Frente a Quadra No CDHU 1

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado e recapeamento do asfalto, na Avenida Presidente Castelo Branco cruzamento com a Rua Zelindo Zaninelli - Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água e esgoto na Rua Virgílio Merli cruzamento com a Rua Sebastião Alão - Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Recapear a Rua Virgílio Merli No Bairro Vila São José.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja pago aos Professores Municipais o ABONO SALARIAL, tal qual fará o Governo do Estado de São Paulo aos Docentes estaduais, com as sobras de recursos provenientes do FUNDEB.

Moção de Aplausos e Congratulações a Hélio Akaboci

Moção de Aplausos e Congratulações a André Alex Da Silva.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. João Ferreira de Souza

Moção de Aplausos e Congratulações a Alessandra Pavani.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente envie cópia com informações procedentes do Projeto de Obra realizada no trecho que dá acesso ao Distrito industrial deste Município, onde houve implantação de asfalto recentemente, sendo a extensão da Avenida Giovani Marcari, na qual foi encaminhado a esta edilidade, questionamentos feito por Munícipes, com relação ao escoamento d'água em um dos bueiros executados na obra em questão. Entre os documentos requeridos, solicito cópia dos Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos do Local e Composição Analítica do BDI. Certo de contar com especial atenção, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.

REQUER A REGULARIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.

Cria no Município de Barrinha o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração no CTM- Código Tributário Municipal - LCM 2.422/2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Departamento Municipal de Trânsito e Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Altera os anexos de que trata a Lei n° 2.668 de 30/06/2021, que dispõe sobre ao Plano Plurianual do Município de Barrinha -SP, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências e da lei nº 2.691, de 29/09/2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui alterações no Programa de Benefícios fiscais de Barrinha REFIS, criado pela Lei Municipal 2.652 de 14 maio de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a criação do calendário anual de atividades extracurriculares da Rede Municipal Educação de Barrinha /SP.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos servidores públicos do Poder Executivo cestas de natal.

Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o cartão Alimentação em substituição às cestas básicas para os beneficiários cadastrados no CRAS.

Dispõe sobre a autorização para gravações de áudios e vídeos nas licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo.

Institui no Município de Barrinha o Dia da Fibromialgia e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Doutor Marcos Antônio Bezam.