Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogação da Frente Popular de Trabalho de acordo com a Lei Municipal nº 2.610 de 26 de janeiro 2021 à dezembro 2024.

Autoriza o Poder Público Municipal a implantar no Município de Barrinha o Programa "MEU PRIMEIRO EMPREGO"

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de implantar bebedouro d’água próximo ao Cristo da entrada da Cidade e em mais pontos estratégicos para atender ciclistas, atletas e demais transeuntes que praticam algum tipo de atividade física pelo Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de inserir na já programada reforma do Campo Municipal (Dr. Atílio Balbo Filho), refletores para iluminação do campinho e da quadra de areia que ficam do lado de fora do Campo Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja montada mais uma quadra de areia ao lado da já existente no Jardim Higienópolis, visando alavancar ainda mais a prática de Futevôlei e Vôlei de Praia em nosso Município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de disponibilizar vídeos educativos da Campanha
"Defenda - se", nas escolas municipais e estaduais no Ensino Fundamental e Médio, com
o intuito de prevenir e proteger crianças e adolescentes do abuso e/ou exploração
sexual.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de firmar convênio ou solicitar a implantação de
uma (1) Unidade / Polo do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI em
Barrinha / SP, para oferecer cursos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec) do Governo Federal.

A vereadora que esta redige vem, honrosamente, na forma regimental e depois de ouvido
o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que seja feita a exigência em
relação aos proprietários de terrenos, que cercam suas propriedades e façam calçamentos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura, no sentido de que se faça a limpeza das calçadas, na Rua Dr. Sérgio Rosseti,
onde está situado o Projeto Guri.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lampadas
queimadas na quadra poli esportiva, localizado no Parque Mogi.

INDICA ao Poder Executivo Municipal para que tome as devidas providências
para construir bebedouro de água potável na pista de skate e reparar ou trocar as
lâmpadas queimadas dentro e em volta da pista de skate.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo
setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo ou troca de lâmpadas
queimadas na Avenidas Americo Dezorzi deste munícipio.

INDICA ao Poder Executivo Municipal, tendo em vista a competência privativa do Prefeito sobre a matéria tributária, para que seja enviado o mais urgente possível, a esta Casa das Leis, o presente projeto de lei que ora é indicado, para isentar os microempreendedores individuais de Barrinha, da taxa do alvará para localização e funcionamento.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de vazamento de água ao lado do reservatório de água da Rua João Manoel de Lima, no Bairro Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura no bueiro
/ rede de esgoto entupida, na Rua Helena Borges Pedral cruzamento com a Rua José
Felipe.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação do Programa Juventude e
Meio Ambiente, a fim de incentivar o debate do tema entre os jovens nas escolas do
Município de Barrinha / SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura /
manutenção (troca da tampa de boca de lobo), na Rua Sebastião Alão com a Rua Virgílio
Merli - Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de travessia para pedestres no cruzamento da avenida Jamil Said Saleh com Machado de Assis.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a limpeza na Praça do Bairro Vera Lúcia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a possibilidade de construção ou adequação de um espaço predial físico que possa ser referência para os cursos de nível superior, cursos técnicos e cursos de qualificação profissional no Município de Barrinha-SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a revitalização na iluminação e implantação de luminárias duplas nos postes da Avenida Presidente Castelo Branco, na altura dos números 106 até 987.

INDICAR ao Poder Executivo Municipal para que enverede esforços objetivando promover
a efetiva ativação da Brigada de Incêndio no Município de Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de efetuar a manutenção no bueiro próximo ao UBS VI, na esquina com a rua 8, fronte ao nº 503 do Jd. Belo Horizonte.

Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Marta Delboni Rodrigues De Lima pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Nucleo Saúde Mental Aurelia Zampieri Da Silva Do Nosso Município.

Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Sidneia Joana De Seles pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a UBSI Frei Geraldo Meijer.

Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Juliana Borges Ferreira Dos Santos pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Garagem Municipal.