Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei 59/2021 de autoria do Vereador Ricardo Henrique Baptista Canavez, que 'Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, no Município de Barrinha, de informação relativas ás pessoas vacinadas contra a COVID 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências.'.

Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências.

Institui no Município de Barrinha o Programa de Assistência as pessoas carentes ou em situação vulnerabilidade na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Autoriza o Poder Executivo a promover a identificação dos veículos com brasão e nome do Município de Barrinha e a retirada das películas ( insulfilme ) e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre garantia do diagnóstico precoce do câncer de mama e do serviço radiológico do tipo mamográfico na cidade.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Autoriza o Poder Executivo a não considerar o atestado médico por Covid - 19 na contagem de falta médica para efeito de recebimento do Abono assuiduidade.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA O HORTO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE BARRINHA PROJETO POUPATEMPO.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 2.219 de 06 de Setembro de 2013 por flagrante inconstitucionalidade.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.