Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei 39/2021 de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgãos públicos municipais.'.

Veto total ao Projeto de Lei 53/2021 de autoria dos Vereadores Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho, que 'Estabelece prioridade para vacinação contra o COVID 19, se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidades entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providencias.'.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES e LINCOLN PETRUS DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 64/2021.

Dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências.

altera dispositivos da Lei nº 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica.

Institui no Município de Barrinha o Programa de Assistência as pessoas carentes ou em situação vulnerabilidade na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir o COMTUR- Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Concede titulo de CIDADÃ BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe

Nos termos do artigo 152 § 1º, b do Regimento Interno altera-se o artigo 253, 254 e § 1º do Regimento Interno.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de antecipa o pagamento do 13° (décimo terceiro) salário dos funcionários público.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de comprar o teste rápido para detecção do coronavírus Covid-19.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra o Coronavírus, os Profissionais que atuam na Secretaria de Assistência Social e Cras do Município de Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer as instalações de novos postes com braços no canteiro central da Rua Felipe Daher, localizada no bairro Parque Mogi, para melhor iluminação no local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar buracos existentes e arrumar a guia em um ponto da calçada da Escola Ibraim Saleh localizada na Rua Fioravante Zambonini, 377 no Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça a manutenção da Máquina Trituradora da marca Menxon, modelo 35.0.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMA À LAGOA DO JARDIM BOMBONATO, localizado na rua Marechal Rondon, defronte ao n° 420, no Jardim Paulista, ao lado da quadra de areia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar os bueiros e buracos localizados nos endereços Rua Maria Augusta Goulart, 481 e Rua Antônio Alves Borges (Rua 3), 616 no bairro Belo Horizonte. São duas esquinas uma em cima da outra, que a água não tem para onde correr, nas duas ruas existem bueiros que estão tampados, com isso as águas ficam acumuladas na esquina e nos buracos existentes nos locais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumarem bueiro e buracos localizados na Rua Francisco Moraes entre os números 289 e 319. No local informado existe um cone em cima de um bueiro com a tampa quebrada a mais de um mês, moradores ao redor alertam do perigo causado principalmente na parte da noite, onde o local fica com pouca iluminação.  No mesmo ponto existem buracos e a falta de um bueiro para a água escorrer, ela não consegue correr para lado nenhum, fica acumulada, é uma água suja que possui mal cheiro.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido Reforma Da Piscina CEC Kaor Maryama.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da prefeitura, no sentido de que se faça a ampliação da Vacina contra o COVID-19 para dois grupos de trabalhadores; os coletores de resíduos sólidos e os veterinários.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder o conserto de vazamento de água potável na Rua Cordeiro nº 505 Centro

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido vacinar os professores na Escola para evitar aglomeração posto saúde .

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma limpeza ao redor de todo campo municipal (Estádio Atílio Balbo).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado Uma (1) vez na semana, a limpeza geral em toda área externa nas dependências do Ginásio de Esportes "Área de lazer", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a implantação de bebedouro de água com filtro, construção de banheiro masculino / feminino, para instrutores e alunos das Auto Escola do Munícipio e população que praticam atividades esportivas próximo do Ginásio de Esportes "ÁREA DE LAZER ", situado à Avenida Presidente Kennedy, 178 - Vila Recreio.

Reforma total da quadra poliesportiva do ginásio de esporte ( área de lazer).

Construção de quadras poliesportivas nas escolas Ângelo Jordão e José Marcari.

Iluminação da Avenida Castelo Branco e Ampliação do Canteiro Central.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Marcilio Ferreira de Sousa.

Moção de pesar pelo falecimento de Adalberto Codeco, Marcílio F. de Sousa, Gisele Camargo Teobaldo, Flaviana Chelis Pereira Dias, Sílvia Helena Rodrigues Silva e outros que obstante ficaram no anonimato.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA ANÔNIMA PROTOCOLADA NESTA CASA DE LEIS, SOBRE EVENTUAL USO INDEVIDO DE ÁREAS PÚBLICAS.

Veto total ao Projeto de Lei 39/2021 de autoria da Vereadora Aline Cristina de Souza Ubida que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgãos públicos municipais.'.

Veto total ao Projeto de Lei 53/2021 de autoria dos Vereadores Aline Cristina de Souza Ubida, Alessandro Mares e Vicente de Paula Martins da Silva Filho, que 'Estabelece prioridade para vacinação contra o COVID 19, se equiparando aos profissionais de saúde, as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidades entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providencias.'.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES e LINCOLN PETRUS DE CASTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 64/2021.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO ÁREAS DE TERRA LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Barrinha, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a COVID- 19 no Município de Barrinha, e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 2º da lei Municipal 2.567 de 09 de março de 2020.

Denomina rua Waldemar Cordeiro via pública que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parcerias, usar bens imóveis de particulares interessados e escolas públicas para a implantação de hortas orgânicas nas comunidades escolares e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a padronizar o recolhimento do ISS, na forma da lei Complementar Federal nº 175/2020, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003”.

Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” e dá outras providências.

Concede titulo de CIDADÃ BARRINHENSE a senhora Denise de Souza Oliveira Pepe

altera dispositivos da Lei nº 1.837 de 25 de outubro de 2005, conforme especifica.

Nos termos do artigo 152 § 1º, b do Regimento Interno altera-se o artigo 253, 254 e § 1º do Regimento Interno.