Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei 24/2021 de autoria do Vereador Claudio dos Santos da Conceição que Determina que os veículos oficiais do município de Barrinha/SP, sejam devidamente identificados com o brasão e nome do município e a retirada de películas (insulfilme) e dá outras providencias"

Veto total ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providencias".

Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui no Município a reserva mínima de vagas em concursos públicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas provadas para pessoas com deficiência e dá outras providências"

Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares, que especifica e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas residências das pessoas com deficiência ou doenças crônicas na cidade de Barrinha-SP.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Autorizo o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.

Altera Orçamento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequá-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências.

INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.