Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Veto total ao Projeto de Lei 24/2021 de autoria do Vereador Claudio dos Santos da Conceição que Determina que os veículos oficiais do município de Barrinha/SP, sejam devidamente identificados com o brasão e nome do município e a retirada de películas (insulfilme) e dá outras providencias"

Veto total ao Projeto de Lei 28/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui estacionamento exclusivo para os vereadores e servidores da Câmara Municipal nas imediações da Rodoviária de Barrinha na Rua Humberto Biancardi e dá outras providencias".

Veto Parcial ao Projeto de Lei 36/2021 de autoria do Vereador Emerson Ananias Fernandes dos Santos que "Institui no Município a reserva mínima de vagas em concursos públicos, processos seletivos, frente de trabalho e empresas provadas para pessoas com deficiência e dá outras providências"

Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares, que especifica e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgão do serviço público municipal

Dispõe sobre a coleta de sangue humano para exames laboratoriais nas residências das pessoas com deficiência ou doenças crônicas na cidade de Barrinha-SP.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Autoriza o Poder Público Municipal a adquirir vacinas contra COVID-19 na forma que especifica e dá outras providências

Autorizo o desdobro de lotes urbanos com área mínima de 100 quadrados e dá outras providências

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Altera Orçamento Anual de 2021 do Poder legislativo de modo a adequá-lo ao valor permitido pelo artigo 29-A, inciso I, da Constituição Federal e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza e o recolhimento de galhos
na Rua Joaquim Xavier de Oliveira defronte ao número 174, Bairro Paineiras.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente o conserto de um cano de água potável, na Rua 03 em frente ao número263, Bairro Jardim Belo Horizonte.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de promover junto ao setor competente a limpeza
da praça do CDHU localizada na Rua 07 cruzamento com a Rua Francisco Osaki.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de cortar (podar) as árvores localizadas na lagoa da área de lazer que estão tampando alguns postes de iluminação.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar levantamento de todos os pontos da Cidade com falta de iluminação adequada e, posteriormente, realize a devida instalação nas vias e espaços públicos em questão, garantindo maior visibilidade, conforto e segurança noturna aos munícipes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de lixeiras coletoras
seletivas em pontos estratégicos da cidade, terrenos área verde e nos prédios públicos.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o vazamento de água na Rua Alexandre Carreira, 86

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de arrumar o bueiro localizado na Rua Rafael Brunine, 516 - Vila Recreio. O mesmo está com vazamento, entrando água suja dentro da casa da municipe.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização "Tapa Buraco", Na Rua
Francisco Ozaki, altura do número 472 - CDHU.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que promova estudos junto ao setor
competente no sentido de realizar limpeza na área institucional localizada no bairro
Nova Barrinha na Av. Professora Ruth Brunini, em frente ao número 107.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de realizar a limpeza na área verde localizada no bairro Nova Barrinha, na Rua Odelina Pereira da Silva esquina com a Av. Professora Ruth Brunini.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da Rua Sussumo Okano.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de melhorar a iluminação da pracinha da entrada da cidade (em frente ao posto Zema).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que por meio da Secretaria da Saúde, nos sejam dadas informações a respeito da vacinação contra a Covid-19 já realizadas em nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar uma Campanha de ampla divulgação das
oficinas / projetos socioeducativos oferecido pelo CRAS "Sinval Teodoro da Silva (Centro
de Referência de Assistência Social), localizado na Rua Dom Pedro II, 565 - Vila Recreio.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha passe a integrar a campanha “CONEXÃO SOLIDÁRIA”, que está sendo realizada pela EPTV, objetivando a arrecadação de alimentos para serem distribuídos às famílias carentes da cidade de Barrinha - SP.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção de um buraco Rua Rafael Brunini, altura do número 357.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rebaixar uma lombada na Rua Três no Bairro Jardim José Bombonato em frente ao n° 175.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de trocar 7 lâmpadas queimadas na Pracinha do bairro José Bombonato na Rua Três.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a troca de várias lâmpadas queimadas em torno da lagoa da área de lazer.

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO Na esquina da rua w2 Número 329 no Bairro Jardim Vera Lúcia.

estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de TAPAR BURACO na Rua Virgílio Merli Altura do n° 976 no Bairro Vila São José.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpar/ retirar o lixo do terreno (área verde) localizado na Rua F na altura do número 128 no CDHU.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a manutenção e a pintura da creche Benedito Menegussi.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que enverede esforços junto ao
Governo Estadual, enviando ofício para a Secretaria Estadual de Esportes de São Paulo,
para que o Município de Barrinha possa fazer parte da implantação do PROJETO CENTRO
DE FORMAÇÃO ESPORTIVA.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da
prefeitura no sentido de que se faça um estudo sobre a situação dos moradores de rua
no Município de Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado o Departamento Municipal de Trânsito, facilitando no planejamento, execução, projeto, regulamentação, operação e fiscalização de trânsito de veículos, de pedestres e de animais além do desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas no âmbito de sua circunscrição.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova junto ao setor competente a limpeza do estacionamento dos pacientes da Unidade Mista de Saúde e o pátio das ambulâncias.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, para que promova estudos junto ao setor competente objetivando a limpeza e a desobstrução de bueiro localizado na Rua João Manoel de Lima, de frente ao número 541, Bairro Jardim Paulista.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente objetivando o conserto do cano de água potável, na Rua 02 de frente ao número211, Bairro Jardim Belo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura, reparos e melhorias predial nas dependências do centro odontológico municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável para a viabilidade e disponibilidade de um terreno ou local público para a instalação de uma horta comunitária.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que inscreva o nosso Município no
PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO, programa este desenvolvido pelo Governo do Estado
de São Paulo, através do Fundo de Solidariedade Social Estadual.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fazer um posto fixo de vigilância no cemitério da
cidade, para que possa ter um guarda municipal durante as 24 horas, para evitar furtos
no local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de ver a possibilidade dos alunos da APAE e CAEME do nosso municipio que a partir do próximo mês possam receber as cestas básicas (kit alimentação) em casa.

Reitera Indicação ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura realize implantação - COM URGÊNCIA - no início do trecho que leva até o Rio Mogi-Guaçu (Ponte velha), sinalização identificando estrada sem saída no caminho, bem como implantar sonorizadores no local, placas de redução de velocidade e instalação de "guard rail" ao final do trecho (local mais próximo ao rio), visando proteger todos que vão até o local e evitando assim que motoristas de grandes conduções adentrem o local já que o trecho não permite manobras para retorno.

Moção de Congratulações à Senhora Maria de Fátima Rodrigues da Conceição, pelo
trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação aos animais de ruas.