Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Colocar bebedouro de agua e banheiro no pátio da área de lazer para os instrutores e alunos das auto escola.

Senhor Prefeito Venho Cumprimenta – lo cordialmente e solicitar para que seja feito uma lombada na rua Fioravante Zambonini, nº 112 no Bairro Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção no bueiro da Rua Santos Dumont, 720

Indicamos ao Sr Chefe do Executivo Municipal, Junto ao departamento competente da Administração, a possibilidade da manutenção da rua Joao Manoel de Lima no inicio da rua de fronte a bomba no inicio da mesma .

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar o bueiro localizado na Rua Hisashi Namba, altura do número 60 no Jardim Raia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tampar os buracos localizados entre as ruas Jazon Cayres e Hisashi Namba no bairro Jardim Raia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar que seja feito um estudo de viabilidade
para a reforma completa da EMEI "ROSALI APARECIDA SERAFIM SALEH", localizado na
Avenida Presidente Vargas, 1177 – Centro

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura para tapar buraco na Rua João Manoel de Lima - esquina com Gonçalves Dias (atrás do Amarelinha Supermercado).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja implantada a devida sinalização de trânsito (emplacamento de sentido das vias, estacionamento, conversão e paradas, bem como providenciar a pintura das sinalizações no asfalto) nos Bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras, para que o fluxo de veículos flua de melhor forma, evitando assim acidentes e contratempos entre os moradores locais e demais transeuntes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja averiguado e sanado o problema de vazamento de esgoto à céu aberto, na Rua 04, próximo ao nº 216, no Bairro Belo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma Lombada com faixa para pedestres na Avenida Júlio Marcari, em frente a ponte do Córrego Jatobá, ida e volta, na travessa com a Avenida Presidente Kennedy.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder limpeza lixo mato alto no terreno rua Motoqui Koto 277 vila recreio

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura para realizar manutenção das manilhas de concreto localizada na Rua 4 na altura do número 445 no bairro Belo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção das manilhas de concreto localizadas no final da Rua 1 (Pastor Vicente do Nascimento) no bairro Belo Horizonte.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1810 no bairro Colorado 2.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Francisco Osaki, na altura do número 1635 no bairro Colorado 2.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder conserto vazamento água potável Rua 8 nº42 bairro cdhu

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapear a Rua Nestor Martins Silva Filho, um quarteirão a partir do número 16 no bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de bebedouro de água no
Conselho Tutelar, localizado na Rua Humberto Biancardi, 194 - Centro

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de buracos na rua:Dom Pedro na altura do numero 397 .

EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental , INDICAR ao
Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no
sentido de que vários buracos na rua Antônio rodrigues da silva n altura n397 bairro jardim paulista
paulista .

O vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de rua; maria maria de Lurdes Juvenal
dias bairro colorado 2 n 1575 bueiros entupido e matos em terrenos no mesmo local.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Maria Valdete Lopes Macedo, na altura do número 941/951 .

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza geral das galerias pluviais dos bairros Jardim Nova Barrinha e Paineiras que encontram-se entupidas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja providenciado a implantação de asfalto em rua de terra, localizada ao final da Avenida Júlio Marcari (próximo a lagoa do Jardim José Bombonato, especificamente atrás do clube inacabado do Jardim Raya).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e manutenção no bueiro desnivelado na Avenida Jamil Said Ahmed Saleh, altura do número 495.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de avaliar a possibilidade de tornar mão única o
trecho da Avenida Dr. Gumercindo Velludo que vai da Rodoviária Municipal até a Avenida
Júlio Marcari, para que diminua-se o fluxo de veículos no local e haja assim mais
segurança aos pedestres que ali transitam.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar com urgência a Reforma do P.S.F.
(Programa Saúde da Família) "Ovideo Rodrigues Campos", localizado na Rua José
Geraldo Constantino, 256 - Vila São José.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura e reparo de tapa buraco no asfalto da Rua 01, Nº 270 – Jardim José Bombonato.

Reitera a Indicação Nº197/2019 ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de que seja construído um balanço para evitar que águas da chuva invadam casas entre o cruzamento da Rua Santos Dumont altura doNº480 com a Rua 02, altura do N°275 do Conjunto Habitacional José Bombonato.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito a correção dos valores do auxílio alimentação pago aos Servidores Públicos Municipais, visando igualar os valores entre as funções, pois hoje existem alguns cargos que recebem valores maiores que outros.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências urgentes sejam tomadas pelo Departamento responsável para a realização de infraestrutura de melhorias, manutenção ou reforma predial das escolas municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado no site oficial da Prefeitura Municipal, área específica de OUVIDORIA para que a população possa realizar reivindicações, reclamações e sugestões diretamente ao Poder Público e estas sejam repassadas automaticamente aos órgãos e setores competentes.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de solicitar a realização de infraestrutura e reparo
de "Tapa buraco" no asfalto da Avenida Jamil Said Ahmed Saleh cruzamento com a Rua
Marechal Rondon - Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Marcos Antonio de Carvalho, na altura do número 82 no bairro José Florentino Binhardi (Mutirão).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder a colocação/ conserto de tampa de bueiro localizado na Rua Osvaldo Sagula cruzamento Rua Vital Brasil, bairro Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de proceder instalação de muro de arrimo em volta
do campo de areia na área de lazer.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidade (LOMBADAS) na Avenida José Geraldo Antônio, altura dos números 310 e 440, no bairro Jardim Nova Barrinha.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)
na Rua Manuel Bueno de Andrade, na altura do número 750, bairro Nova
Aliança, Barrinha - SP.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste Município, para que promova junto ao setor competente o conserto do cano de esgoto dentro do banheiro do consultorio do"G.O" da UBS 05, localizado na Rua Nestor Martins Silva Filho, nº769, Bairro Vila Recreio.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)
na Rua Joaquim Xavier de Oliveira, altura do número 174, Bairro Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja iniciado de imediato atendimento de psicoterapia infantojuvenil.

EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Diante do exposto e do deliberado, conste nos anais desta Casa Legislativa a justa
homenagem ao Senhor, Luiz Cordeiro Dos Santos mais conhecido Por seu Cordeiro, que só
vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e
de forma exemplar como funcionário público neste município.

EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA:
Diante do exposto e do deliberado, conste nos canais desta Casa Legislativa a justa
homenagem ao Senhor, Sebastiao Marques, mais conhecido por (Caçapa) que só
vem dignificar ainda mais nosso Município, pelos seus serviços prestados com amor, dedicação e
de forma exemplar como funcionário público neste município.

Dispõe sobre a revogação total da lei Municipal 2.604 de 17 de dezembro de 2020.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Barrinha e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Regula instalação e operação do sistema de videomonitoramento em vias públicas e tratamento de imagens, informações e dados produzidos.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Denomina " Rua Sebastião Antônio " a Rua C do Jardim Primavera .

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios, assim como de quaisquer artefatos, pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso em toda a circunscrição do Município de Barrinha/ SP, exceto dos fogos de vista.

RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.

DÁ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 8º, AO PROJETO DE LEI Nº 09/2021, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.

O VEREADOR RONALDO DA SILVA ALVES, NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021, QUE TRATA DA REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA.