Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O ARTIGO 47 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

EMENDA SUPRESSIVA, RETIRANDO DO INCISO II DO ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI 017/2016 A EXPRESSÃO “E DA CÂMARA.”

FICAM SUPRIMIDOS EM SUA TOTALIDADE OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016.

FICA SUPRIMIDO EM SUA TOTALIDADE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DO PROJETO DE LEI 017/2016, PERMANECENDO SOMENTE O CAPUT DO ARTIGO 22.

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 13 DO PROJETO DE LEI 017/2016, RETIRANDO DO TEXTO A EXPRESSÃO “29-A E”

EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO IV DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “LIMITE DE 1%(UM POR CENTO)” ONDE ESTAVA ESCRITO “LIMITE DE 10%(DEZ POR CENTO).

EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “O DECRETO” POR "A LEI MUNICIPAL".

EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “MEDIANTE DECRETO” POR “ APÓS AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL”.

EMENDA SUBSTITUTIVA NO CAPUT DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO “MEDIANTE DECRETO” POR “ APÓS AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2015, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO
MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

APRESENTAR PROPOSIÇÃO DE EMENDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, ALÍNEA ”E” 131, 159 E 160, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A NORMAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI Nº. 17/2016, ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 17/2016, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, SUBSTITUINDO POR “ATÉ O LIMITE DE 2% (DOIS POR CENTO) ” ONDE ANTES ESTAVA ESCRITO “ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO)”.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, FAZENDO ACRESCER A EXPRESSÃO “DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, FAZENDO ACRESCER A EXPRESSÃO “DEPENDERÁ DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

EMENDA ADITIVA NO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENDO A EXPRESSÃO “APÓS AUTORIZAÇÃO DO PODER MUNICIPAL”.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI 017/2016, ACRESCENTANDO “DESPESAS COM O LEGISLATIVO MUNICIPAL”.

CRIA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 13 NO PROJETO DE LEI 017/2016.