Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: 8/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: 9/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: 10/2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2020
Processo: 23/2020
Autor: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a construção de calçadas em seus loteamentos e outros, e dá outras providências. - - INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO, VOTADO E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
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Aprovado PROJETO INCLUSO PARA VOTAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA MESMA SESSÃO. |