Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 19:00
Encerramento: 11/05/2020 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
1º Secretário: Junin da Van / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 94
Abono/ Gratificação aos profissionais da Saúde
Matéria lida
2 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 95
Auxílio Alimentação
Matéria lida
3 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 96
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feito reparo de vazamento de água em via pública, na Av. Presidente Kennedy com Humberto Biancardi.
Matéria lida
4 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 97
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja liberado passe para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e necessitam ir para outras cidades.
Matéria lida
5 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 98
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma construção de uma lombada e desaceleração na Avenida Presidente Castelo Branco em frente ao número 569 e 564.
Matéria lida
6 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 99
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça uma construção de uma Lombada e desaceleração na Rua Vanderlei Bombonato entre os números 426 e 423, no bairro, Cdhu novo.
Matéria lida
7 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 100
INDICA a Sra. Prefeita Municipal, que seja efetivada a suspensão das cobranças de juros e multas das taxas municipais na emissão de 2 via de boletos por 90 dias, em virtude dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Matéria lida
8 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 101
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco
Matéria lida
9 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 102
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco
Matéria lida
10 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 103
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco no bairro Jardim Raia
Matéria lida
11 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 104
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (lombada).
Matéria lida
12 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 105
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza da rua e do bueiro na Rua Roberto Antônio Alves.
Matéria lida
13 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 106
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Simão Antônio (entre Rua Antônio M. Sobrinho e Rua Yoshio Kinoshita).
Matéria lida
14 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 107
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o asfaltamento do Cemitério.
Matéria lida
15 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 108
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Castro Alves (Rua Carlos Bombonato e Rua Antônio Rod. da Silva).
Matéria lida
16 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 109
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Rodrigues da Silva (entre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Santos Dumont).
Matéria lida
17 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 110
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Bombonato (etre Av. Ver.Julio Marcari e Rua Vital Brasil).
Matéria lida
18 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 111
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Costa e silva com a Rua Euclides da Cunha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 93 de 2020
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 112
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de solicitar a limpeza do bueiro na esquina da Rua Maria Valdete Lopes Macedo com a Antônio Roberto Alves.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 8/2020
concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 9/2020
concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos.
Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 10/2020
concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves
Matéria lida
23 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autores: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo
Processo: 23/2020
fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a construção de calçadas em seus loteamentos e outros, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PTB
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / SD
Ivan Botega / PROGRESSISTAS
Junin da Van / PL
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Sidnei do Balbo / PROGRESSISTAS
Vanderlei Pedreiro / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 8/2020
concede o Titulo de cidadão barrinhense a Pastora Jecyvone Santos da Silva
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 9/2020
concede o Titulo de Cidadão Barrinhense a senhora Apostolo Luciana A. Espanha Rodrigues dos Santos.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 10/2020
concede o titulo de cidadão barrinhense ao Pastor Uriel Alves
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 23 de 2020
Autores: Ivan Botega, Pastor Hélio (Nono), Sidnei do Balbo
Processo: 23/2020
fica imposta a obrigatoriedade a empresa loteadora ou incorporadora a construção de calçadas em seus loteamentos e outros, e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO, VOTADO E APROVADO NA MESMA SESSÃO.
Aprovado

Obs.: PROJETO INCLUSO PARA VOTAÇÃO MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA MESMA SESSÃO.