Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 92 de 2019
Processo: 92/2019
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina Liberato Pim via pública que menciona e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2019
Processo: 93/2019
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina João Bento de Souza via pública que menciona e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 96 de 2019
Processo: 96/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CARGO DE ASSESSOR EDUCACIONAL, BEM COMO DA CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE
COORDENADOR DO CREAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Veto Total nº 5 de 2019
Processo: 5/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Tenho a honra de levar ao conhecimento de Vossa Excelência para os devidos efeitos que, de acordo com a faculdade que me é conferida pelo artigo 73 e incisos c/c artigo 94, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolvi VETAR TOTALMENTE, o Projeto de Lei nº 78/2018. - - |
Rejeitado |