Lei nº 16, de 28 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1955
Data
28/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA TRÊS ESCOLAS PRIMÁRIAS MISTAS
Indexação
CRIA; ESCOLAS; PRIMÁRIAS; MISTAS
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 163, de 28 de setembro de 1961
Anexos Norma Jurídica