Lei nº 163, de 28 de setembro de 1961
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
163
Ano
1961
Data
28/09/1961
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSOLIDAS AS LEIS Nº 16, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1955 E Nº 70, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE CRIAM ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSOLIDA AS LEIS Nº 16; Nº 70; CRIAM; ESCOLAS MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
- Alterações de Leis
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 16, de 28 de novembro de 1955
Altera o(a)
Lei nº 70, de 31 de dezembro de 1958
Anexos Norma Jurídica