Lei nº 2.261, de 12 de março de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2261
Ano
2014
Data
12/03/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO TIGRES - TRABALHO EM GRUPO PARA RESGATE DA ESTIMA DA SOCIEDADE; E ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES E GATOS ANJOS DAS RUAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA; UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÕES; TIGRES; ANJOS DA RUA
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica