Projeto de Lei nº 18 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
18
Data de Apresentação
07/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES: ASSOCIAÇÃO TIGRES - TRABALHO EM GRUPO PARA RESGATE DA ESTIMA DA SOCIEDADE; E ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DE CÃES E GATOS ANJOS DAS RUAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA; UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÕES; TIGRES; ANJOS DA RUA
Observação
Norma Jurídica Relacionada