Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 47/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 48/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Desafeta bem público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 49/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em instituições públicas no benefício do auxílio transporte.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 50/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 51/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 52/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 52 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 53/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o uso da Carteirinha de Identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 54/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Barrinha/SP, aprovado e instituído pela Lei nº 2347/2015.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 55/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 56/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre nomear Ruas do bairro RESIDENCIAL NEVADA 1.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 57/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 58/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 59/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha o "Dia Municipal da Mãe Atípica" e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 60/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha o dia de Tereza Benguela e da Mulher Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 61/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o "Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)" no munícipio de Barrinha- SP e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 62/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte do loteador, da construção de calçadas nas áreas institucionais e áreas verdes dos novos loteamentos e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Aldo Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 63/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
|
|
PL 64/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a ser instituído no âmbito do Município de Barrinha, o Programa "Descarte Legal" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
Helinho Geloni
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 65/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas de material Orgânico e Inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 66/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 67/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do sentido de circulação da Rua Francisco Moreira Barros, localizada no Bairro "CDHU VELHO", que passa ser sentido ÚNICO no sentido descendente de circulação em toda a sua extensão.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Texto Original
|
|
PL 68/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural e Recreativa de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 69/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 70/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Barrinha, a "Corrida de Rua Gustavo Nascimento", a ser realizada anualmente no último domingo do mês de dezembro e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 71/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.665, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano no Município de Barrinha, revoga a taxa de reforço em infraestrutura urbana e institui contrapartidas urbanísticas negociadas, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 72/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Munícipio de Barrinha, garantias à crianças com deficiências e/ ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, em conformidade com a lei Estadual nº 18.182/2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 73/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui no anexo I, da lei Municipal nº 2948/25, que institui o Calendário Oficial de eventos do Município de Barrinha, o "DIA DO MAÇOM" a ser celebrado anualmente no dia 20 de agosto.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 73 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 74/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 74 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 75/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 76/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências .
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 76 / 2025
Autor:
Léo Fuzatto
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 77/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 77 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 78/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 78 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 79/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 79 / 2025
Autor:
Aldo Barroso
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 80/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar/ especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 81/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Banco Municipal de Ideias e Soluções Populares em Barrinha/SP e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 81 / 2025
Autor:
Léo Fuzatto
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 82/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 82 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 83/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 83 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 84/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.876, de 26 de dezembro de 2023, com a correção e revisão da grafia do nome da via pública denominada " Rua Eduviges Marcelino Ferreira", para " Rua Eduvirges Marcolino Ferreira" e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 84 / 2025
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 85/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 85 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.987, de 19 de dezembro de 2025
|
|
PL 86/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 86 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 87/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:
Marquim Goulart
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 88/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 89/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.974, de 09 de dezembro de 2025
|
|
PL 90/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:
Magnus - Filho Do Prof. Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 91/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Politica Municipal de Gestão Documental e a Tabela de Temporalidade de Documentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.981, de 17 de dezembro de 2025
|
|
PL 92/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos que trata a Lei nº 2.966 de 23/10/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Barrinha-SP, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
|
|
PL 93/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência em todos os eventos públicos e privados que recebam apoio do Poder Público Municipal de Barrinha.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 93 / 2025
Autor:
Professora Marília
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
|
|
PL 94/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a "Semana Municipal da Saúde Preventiva e Qualidade de Vida" no calendário oficial do município de Barrinha/SP e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
Léo Fuzatto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.989, de 05 de janeiro de 2026
|
|
PL 95/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Barrinha/SP a instituir sinal de internet Wi-Fi gratuito nas praças públicas do Município, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:
Helinho Geloni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: INCLUSA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA.
Texto Original
|
|
PL 96/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|