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IND 202/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que sejam tomadas providências na fiscalização do bairro em execução " NOVA ALIANÇA".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 13:42:13
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 203/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça estudos e manutenções nos bueiros da cidades.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 13:43:49
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 205/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que se faça a coleta de lixo as margens da Via de Acesso Ana Aparecida Dejani Lisboa, que da acesso a Rodovia Carlos Tonani.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 19:04:31
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

IND 206/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja realizado uma manutenção ( TAPAR ) "buracos" que apareceram nas Ruas Izolina Zequieli, Catarina B. Jordão e Rua Virgilio Merli, nº 590, bairro Vila São José, devido o deterioramento das camadas de asfaltos onde formaram-se grandes crateras, inclusive próximo a prédios públicos.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 19:08:11
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Poder Executivo - POEXEC
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA PARA O PODER EXECUTIVO PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Francisco dos Santos, conhecido como Formigão, ocorrido no dia 14/02/2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 20/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 10:37:19
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Jacinto Figueiredo, ocorrido no dia 31/12/2018.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:41:44
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações a cidade de Canudos/Bahia, que hoje celebra seus 34 anos de emancipação política.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 3 / 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:00:46
Autor:  Anailson do Sindicato
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações aos Policiais Militares Sd PM Emílio Morelli Neto, Sd PM Gardel Francisco da Luz Lima e Sd PM Vitor Domingos Gomes, da 1ª Companhia do 43° BPM/I da Policia Militar do Estado de São Paulo, como reconhecimento pelos excelentes serviços prestados à população da cidade de Barrinha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Processo: 4 / 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 14:27:11
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Marina Jordão Bombonato, ocorrido no dia 25/02/2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 9:32:23
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FERREIRA.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 9:35:01
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO BARBOSA (TREMENDÃO)

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 9:37:46
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Guerino Fuzatto, ocorrido no dia 06/03/2019.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo: 08/03/2019 - Horário: 9:54:27
Autor:  Junin da Van
Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 9/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Teodora Alves Bastos Rodrigues, ocorrido no dia 26/02/2019.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 9 / 2019
Protocolo: 50/2019, Data Protocolo: 11/03/2019 - Horário: 9:10:51
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 10/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCIDES IGNÁCIO DE BARROS.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo: 22/03/2019 - Horário: 9:34:22
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 11/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUÍS HENRIQUE DE SOUZA.

Apresentação: 22 de Março de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo: 22/03/2019 - Horário: 9:38:46
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 12/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, REQUERER seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Saudoso Gregório Vitoriano da Conceição, Esposo da Senhora Luciana Ferreira dos Santos Conceição, Pai dos filhos Cláudio dos Santos Conceição, Wagner dos Santos da Conceição e Rodrigo dos Santos da Conceição.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 12 / 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo: 25/03/2019 - Horário: 13:49:43
Autor:  Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 13/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido Sr. Isaias Viana da Silva, ocorrido no dia 14/04/2019.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 9:30:51
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 14/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Jesus Júlio de Oliveira, ocorrido no dia 15/04/2019.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 9:48:00
Autor:  Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 15/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Belarmino da Silva, ocorrido no dia 16/04/2019.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 9:51:07
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 16/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De conformidade com o artigo 174º, § 1º, Inciso IV, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA OLIVEIRA DE LIMA, ocorrido no dia 09 de março do corrente ano, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 16 / 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 9:55:06
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 17/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De conformidade com o artigo 174º, § 1º, Inciso IV, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades Regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor LÚCIO ALVES DO AMARAL, ocorrido no dia 03 de março do corrente ano, nesta cidade.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 17 / 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 9:56:06
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 18/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Pim.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 10:22:30
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE.
Texto Original

MOC 19/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves de Souza.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO.
Texto Original

MOC 20/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO AUGUSTO BATISTA.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 20 / 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 9:17:10
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 21/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora MARIA ROSA COSTA DE ANDRADE, ocorrido no dia 13 de abril do corrente ano, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 9:56:23
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 22/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO AOS SENHORES LUIZ CARLOS TEIXEIRA, VULGO "LECAO", JOAO MARINHO DE SOUZA, VULGO " SEU JOAO", HELIO HENRIQUE GELONI, VULGO "HELINHO", CARLOS ALEXANDRE GELONI, VULGO "CARLINHO", E, BENEDITO SÉRGIO GRANDE, VULGO BUIÃO, TODOS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, PELO SEUS ESFORÇOS PESSOAIS E DURADOUROS REFERENTE AO FUTEBOL NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:  Ivan Botega
Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO POR UNANIMIDADE. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 23/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA GONÇALVES DE LUCCA.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo: 13/05/2019 - Horário: 14:37:09
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO. ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 24/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Antônio Marcos da Silva.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 24 / 2019
Protocolo: 161/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 10:18:17
Autor:  Vanderlei Pedreiro
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 25/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO JOSÉ HENRIQUE BATISTA BORGES, PERTENCENTE À ESCOLA EMEF DOUTOR ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA,SEDIADO NESTA CIDADE, POR ÓTIMO DESEMPENHO NA OBMEP 2018, E TAMBÉM AS PROFESSORAS MIRIAM NAKAMURA E GISELE FUZATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 25 / 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo: 25/06/2019 - Horário: 13:32:28
Autor:  Alessandro DVD
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 26/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CALORE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 26 / 2019
Protocolo: 172/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 9:40:49
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 27/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME LUÍS CURSIO.

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 27 / 2019
Protocolo: 176/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 10:08:57
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 28/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações , tendo como distinção o Jovem Aluno Guilherme Faria da Silva nascido em 17 de Fevereiro de 2005 , com apenas quatorze anos , estudante da Escola Emef. Professor Darvy Mascaro, em face à sua atuação e belíssimo desempenho como aluno em nosso Município , em especial, pela conquista de excelentes resultados obtidos na OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), que desde 2016 vem apresentando excelentes resultados, premiado com Medalha de Prata nos anos de 2017 e 2018, além de ter recebido bolsa de iniciação cientista Jr. Do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico- CNPq

Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Processo: 28 / 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 10:20:43
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 29/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Silvana da Silva, ocorrido no dia 30/06/2019.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 29 / 2019
Protocolo: 179/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 13:33:46
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 30/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Victor Hugo Munutte Lima.

Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 30 / 2019
Protocolo: 181/2019, Data Protocolo: 09/08/2019 - Horário: 14:22:15
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES CABÍVEIS.
Texto Original

MOC 31/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Zambonini.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Processo: 31 / 2019
Protocolo: 187/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 13:36:00
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 32/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Nicolini e da senhora Luiza Possebom.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Processo: 32 / 2019
Protocolo: 190/2019, Data Protocolo: 23/08/2019 - Horário: 13:43:21
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AS AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 33/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO, E DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE APOIO À REJEIÇÃO DO VETO PRESIDENCIAL À DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.869, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Processo: 33 / 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo: 06/09/2019 - Horário: 14:50:00
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 34/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Adão Aparecido Batista (Profº Adão), ocorrido no dia 26/08/2019.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo: 09/09/2019 - Horário: 15:08:32
Autor:  Junin da Van
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 35/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações Pelo Dia Mundial dos Surdos.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 202/2019, Data Protocolo: 23/09/2019 - Horário: 18:49:19
Autor:  Ronaldo Troia
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 36/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTAMOS A DOUTA MESA, APÓS OUVIDO O EGRÉGIO PLENÁRIO E DISPENSADA AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES MERECIMENTO AO SENHOR ETORE MARCARI, MAIS CONHECIDO POR "NENÊ DA FARMÁCIA", RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO, PELO SEU TRABALHO QUANDO EDIL E COMO SER HUMANO, FARMACÊUTICO E ATÉ COMO "MÉDICO" NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 36 / 2019
Protocolo: 203/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 13:19:04
Autor:  Ivan Botega
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 37/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Louvor ao Senhor Takao Kotó

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 37 / 2019
Protocolo: 204/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:17:43
Autor:  Adilson Barroso
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 38/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do JOSÉ CARLOS BARTOLETTI JUNIOR.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 38 / 2019
Protocolo: 205/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:23:45
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 39/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do BENEDITO CANDIDO DA SILVA.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 39 / 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:25:52
Autor:  Alexandre Carvalho
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 40/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALÃO .

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 40 / 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:29:22
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 41/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. José Maria de Oliveira (Bahia), ocorrido no dia 14/09/2019.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 41 / 2019
Protocolo: 209/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:34:10
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 42/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida a Sra. Sueli Martins de Oliveira, ocorrido no dia 26/08/2019.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 210/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:38:21
Autor:  Aline Assistente Social
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 43/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA ELAINE CRISTINA FERREIRA .

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 43 / 2019
Protocolo: 211/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:39:55
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 44/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUÍS SÉRGIO CARDOSO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 44 / 2019
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 45/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO DE LIMA

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 45 / 2019
Protocolo: 215/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 9:57:00
Autor:  Pastor Hélio (Nono)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original

MOC 46/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Sentido Pesar em honra ao recentemente falecido o Sr. Luis Roberto Possebon, ocorrido no dia 14 de Outubro de 2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 46 / 2019
Protocolo: 226/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 13:36:23
Autor:  Sidnei do Balbo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2019
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA LEGISLATIVA PARA AÇÕES NECESSÁRIAS.
Texto Original