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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui no Município de Barrinha-SP as Diretrizes para aprovações de loteamentos populares.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Pastor Hélio (Nono)
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Adilson Barroso
Alessandro DVD
Alexandre Carvalho
Aline Assistente Social
Anailson do Sindicato
Junin da Van
Vanderlei Pedreiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA DA CASA PELOS AUTORES.
Texto Original
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INTERNO E EXTERNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA/SP.
Apresentação: 23 de Junho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o horário de jornada de trabalho interno na Câmara Municipal de Barrinha-SP em relação aos servidores comissionados, institui o controle de ponto e aferimento do teletrabalho.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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