Moção nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
23/04/2021
Número do Protocolo
281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n.º 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa da Deputado Estadual
Delegado Bruno Lima - SP), ao qual dispões sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais
e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Delegado Bruno Lima - SP), ao qual dispões sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais
e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação