Projeto de Lei nº 12 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
12
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIA AOS CLUBES SOCIAIS, ESPORTIVOS, CONDOMÍNIOS, HOTÉIS E DEMAIS ENTIDADES CONGÊNERES, A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE INTERROMPA AUTOMATICAMENTE O
PROCESSO DE SUCÇÃO DAS PISCINAS
PROCESSO DE SUCÇÃO DAS PISCINAS
Indexação
OBRIGATÓRIA; CLUBES SOCIAIS; ESPORTIVOS; CONDOMÍNIOS; HOTÉIS; DISPOSITIVO; SUCÇÃO DAS PISCINAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada