Projeto de Lei nº 7 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
7
Data de Apresentação
21/02/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR LIXO NA VIA PUBLICA, A CONSERVAÇÃO DA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PROIBIÇÃO; JOGAR LIXO; VIA PÚBLICA; CIDADE LIMPA
Observação
Norma Jurídica Relacionada