7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Aldo Barroso
Turno:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: RECEBERÁ REQUERIMENTO DE URGÊNCIA. CASO APROVADO, SERÁ INCLUSO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: 219/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Rua Antônio Alves Borges cruzamento com a Rua João Antônio Alves Barroso, altura do número 203, Bairro Jardim Belo Horizonte.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: 220/2025
Autor: Léo Fuzatto
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado a instalação de uma lombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Américo Dezorzi, em frente ao City Bar.
Proposição apresentada em Plenário
8 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: 221/2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buraco na Avenida João Carlos Bombonato altura do número 1024.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: 222/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Liberato Pim, localizada no município de Barrinha.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Indicação nº 223 de 2025
Processo: 223/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade urgente de substituição da fiação da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê em virtude de sua antiguidade e recorrentes interrupções no fornecimento de energia.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Indicação nº 224 de 2025
Processo: 224/2025
Autor: Aldo Barroso
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS)nas Ruas OSVALDO SAGULA altura no número 423, MARIA VALDETE LOPES MACEDO, altura do número 500 e POSSEBON GIOVANI, altura do número 178.
Proposição apresentada em Plenário
12 - Indicação nº 225 de 2025
Processo: 225/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja feita a regularização do endereço e a inclusão de Código de Endereçamento Postal (CEP) para a rua localizada no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê.
Proposição apresentada em Plenário
13 - Indicação nº 226 de 2025
Processo: 226/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de poda de árvores localizadas nas proximidades da rede elétrica no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê, visando à segurança da população e à prevenção de interrupções no fornecimento de energia.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Indicação nº 227 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal a inclusão do bairro Chácaras de Recreio do Ipê no roteiro regular de coleta de lixo.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Indicação nº 228 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a substituição urgente do refletor queimado na quadra de basquete da área de lazer municipal, visando a garantir a segurança e o pleno uso do espaço público pela população.
Proposição apresentada em Plenário
16 - Indicação nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que  sejam realizados pelo setor competente da prefeitura a realização de manutenção na grama sintética da quadra de futebol Society, localizada na área de lazer do município.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Indicação nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para realizar reparo de um vazamento de água potável na Rua Orlando Ribeiro de Souza Filho, nº300, Jardim Nova Aliança.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Indicação nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Vicente
Turno:
Indica à Chefe do Executivo Municipal que o setor responsável da Prefeitura realize devido reparo em vazamento de esgoto na Rua Francisco Moraes, nº 289, Conj. Habitacional Florentino Binhardi.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Indicação nº 232 de 2025
Processo: 232/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Turno:
Indica ao Chefe do Executivo Municipal o redirecionamento do saldo remanescente e respectivos juros/rendimentos do Edital para Seleção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais, para os demais editais da Lei Aldir Blanc, visando ampliar o alcance da política de fomento e contemplar um maior número de agentes culturais.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Moção nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Professora Marília
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Universidade Estadual Paulista (UNESP), em especial à aluna Larissa, do campus de Jaboticabal, pelo relevante projeto de reflorestamento ambiental desenvolvido com grande comprometimento responsabilidade
Matéria aprovada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Helinho Geloni
Turno:
Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências.
Matéria aprovada
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Professora Marília
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha , e dá outras providências.
Matéria aprovada
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares / especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Matéria aprovada
4 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Matéria aprovada
5 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Estabelece a política remuneratória e de benefícios dos servidores públicos municipais de Barrinha para o exercício de 2025, concedendo revisão geral anual de 3,12% e acréscimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimentação, e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Matéria aprovada
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.


Obs.: INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
Matéria aprovada