{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Helinho Geloni", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Esporte no Munic\u00edpio de Barrinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial do autismo, nas placas de identifica\u00e7\u00e3o de atendimento priorit\u00e1rio e vagas preferenciais nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de uso coletivo no Munic\u00edpio de Barrinha , e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Estabelece a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e de benef\u00edcios dos servidores p\u00fablicos municipais de Barrinha para o exerc\u00edcio de 2025, concedendo revis\u00e3o geral anual de 3,12% e acr\u00e9scimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}, {"id": 3613, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares / especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3650, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares/Especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3651, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Estabelece a pol\u00edtica remunerat\u00f3ria e de benef\u00edcios dos servidores p\u00fablicos municipais de Barrinha para o exerc\u00edcio de 2025, concedendo revis\u00e3o geral anual de 3,12% e acr\u00e9scimo fixo de R$ 130.00 ao valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3653, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Alves Borges cruzamento com a Rua Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Alves Barroso, altura do n\u00famero 203, Bairro Jardim Belo Horizonte.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "L\u00e9o Fuzatto", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor\r\ncompetente da Prefeitura no sentido de que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma\r\nlombada com faixa de pedestres em ambos os sentidos na Av. Am\u00e9rico Dezorzi, em\r\nfrente ao City Bar.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "Chic\u00e3o Boa Viagem", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Avenida Jo\u00e3o Carlos Bombonato altura do n\u00famero 1024.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3658, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Liberato Pim, localizada\r\nno munic\u00edpio de Barrinha.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3659, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal\u00a0a necessidade urgente de substitui\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica no Bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea em virtude de sua antiguidade e recorrentes interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3660, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "Aldo Barroso", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que provid\u00eancias sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (LOMBADAS)nas Ruas OSVALDO SAGULA altura no n\u00famero 423, MARIA VALDETE LOPES MACEDO, altura do n\u00famero 500 e POSSEBON GIOVANI, altura do n\u00famero 178.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja feita a regulariza\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o e a inclus\u00e3o de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal (CEP) para a rua localizada no Bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 226 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores localizadas nas proximidades da rede el\u00e9trica no Bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea, visando \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal a inclus\u00e3o do bairro Ch\u00e1caras de Recreio do Ip\u00ea no roteiro regular de coleta de lixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3664, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que seja realizada\u00a0a substitui\u00e7\u00e3o urgente do refletor queimado na quadra de basquete da \u00e1rea de lazer municipal, visando a garantir a seguran\u00e7a e o pleno uso do espa\u00e7o p\u00fablico pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3665, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que\u00a0 sejam realizados pelo setor competente da prefeitura\u00a0a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na grama sint\u00e9tica da quadra de futebol Society, localizada na \u00e1rea de lazer do munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3666, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para realizar reparo de um vazamento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Orlando Ribeiro de Souza Filho, n\u00ba300, Jardim Nova Alian\u00e7a.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Professor Vicente", "ementa": "Indica \u00e0 Chefe do Executivo Municipal que o setor respons\u00e1vel da Prefeitura realize devido reparo em vazamento de esgoto na Rua Francisco Moraes, n\u00ba 289, Conj. Habitacional Florentino Binhardi.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "Magnus - Filho Do Prof. Gil", "ementa": "Indica ao Chefe do Executivo Municipal\u00a0o redirecionamento do saldo remanescente e respectivos juros/rendimentos do Edital para Sele\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os, Ambientes e Iniciativas Art\u00edstico-Culturais, para os demais editais da Lei Aldir Blanc, visando ampliar o alcance da pol\u00edtica de fomento e contemplar um maior n\u00famero de agentes culturais.", "situacao": "Mat\u00e9ria apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3657, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Professora Mar\u00edlia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es aos alunos da Universidade Estadual Paulista\r\n(UNESP), em especial \u00e0 aluna Larissa, do campus de Jaboticabal, pelo relevante projeto\r\nde reflorestamento ambiental desenvolvido com grande comprometimento\r\nresponsabilidade", "situacao": "Mat\u00e9ria aprovada"}]}