1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Ivan Botega
Processo: 1/2019
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Proíbe o lançamento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, sem o devido tratamento, em qualquer corpo de água existente nos limites territoriais do Município de Barrinha/SP.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor de obras e manutenção da Prefeitura no sentido de que seja recolocado ( consertado ) o assento com cobertura para passageiros do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, na altura do número 830, bairro Vila Recreio.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 51
Processo: 41/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Construções de 2 bueiros na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 52
Processo: 42/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a poda de árvores na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 53
Processo: 43/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 54
Processo: 44/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento nas quadras críticas na extensão da Rua Duque de Caxias, no bairro Vila Recreio.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 55
Processo: 45/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um muro em torno da bomba de água na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 56
Processo: 46/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 57
Processo: 47/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, auscultado o Insigne Plenário, a possibilidade de que sejam instaladas Barracas de Alimentação, SIMILAR as de Sertãozinho, sugerindo como locais; a Praça do Jardim Lisboa, ou Praça da Quadra 'Dié' no CDHU, todas as quarta-feiras, das 17:00 às 22:00hrs.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 58
Processo: 48/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 59
Processo: 49/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção de iluminação de toda praça e a colocação de mais dois postes..Praça Jardim Raya.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 60
Processo: 50/2019
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
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Matéria não votada
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13 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 45
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Marina Jordão Bombonato, ocorrido no dia 25/02/2019.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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14 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 46
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FERREIRA.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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15 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Pastor Hélio (Nono), Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 47
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO BARBOSA (TREMENDÃO)
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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16 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Junin da Van, Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 49
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Guerino Fuzatto, ocorrido no dia 06/03/2019.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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17 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 50
Processo: 9/2019
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Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Teodora Alves Bastos Rodrigues, ocorrido no dia 26/02/2019.
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Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
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