Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2019 - 15:30
Encerramento: 11/03/2019 - 16:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / PRB
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Anailson do Sindicato / PPS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Ivan Botega
Processo: 1/2019
Proíbe o lançamento de efluentes e esgotos urbanos e industriais, sem o devido tratamento, em qualquer corpo de água existente nos limites territoriais do Município de Barrinha/SP.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 48
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor de obras e manutenção da Prefeitura no sentido de que seja recolocado ( consertado ) o assento com cobertura para passageiros do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, na altura do número 830, bairro Vila Recreio.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 51
Processo: 41/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de Construções de 2 bueiros na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 52
Processo: 42/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja feita a poda de árvores na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 53
Processo: 43/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que efetue emplacamentos, pintura e demarcação do solo, para estacionamento de motos na área central do nosso Município.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 54
Processo: 44/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento nas quadras críticas na extensão da Rua Duque de Caxias, no bairro Vila Recreio.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 55
Processo: 45/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de construir um muro em torno da bomba de água na rua Paulo D`Aparecida Lisboa na altura do numero 425 no bairro Jardim Novo Horizonte.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 56
Processo: 46/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Junin da Van
Número de Protocolo: 57
Processo: 47/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, auscultado o Insigne Plenário, a possibilidade de que sejam instaladas Barracas de Alimentação, SIMILAR as de Sertãozinho, sugerindo como locais; a Praça do Jardim Lisboa, ou Praça da Quadra 'Dié' no CDHU, todas as quarta-feiras, das 17:00 às 22:00hrs.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 58
Processo: 48/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 59
Processo: 49/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção de iluminação de toda praça e a colocação de mais dois postes..Praça Jardim Raya.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 60
Processo: 50/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de tapa buraco.
Matéria não votada
13 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 45
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Marina Jordão Bombonato, ocorrido no dia 25/02/2019.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
14 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 46
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FERREIRA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
15 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Pastor Hélio (Nono), Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 47
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO BARBOSA (TREMENDÃO)
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
16 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Junin da Van, Aline Assistente Social
Número de Protocolo: 49
Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra ao recentemente falecido Sr. Guerino Fuzatto, ocorrido no dia 06/03/2019.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
17 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 50
Processo: 9/2019
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Teodora Alves Bastos Rodrigues, ocorrido no dia 26/02/2019.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2019
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Especias e Suplementares e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 08/2019
Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barrinha, da lista de medicamentos disponível na farmácia municipal, bem como a sua falta e previsão de reabastecimento.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2019
Turno: Único
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Processo: 09/2019
Estabelece a área escolar de segurança como no espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 6 de 2019
  • Adilson Barroso - Não Votou
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim