Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2019 - 15:30
Encerramento: 11/02/2019 - 16:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Adilson Barroso / PATRI
Vice-Presidente: Ronaldo Troia / PRB
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Anailson do Sindicato / PPS



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Processo: 5/2019
Proíbe a utilização de fogos de artificio com estampidos em toda a circunscrição do Município de Barrinha / SP.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja criado nas áreas bancarias, faixas de estacionamento para pessoas com mais de 60 anos e pessoas com necessidades especiais.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo Departamento responsável no sentido de viabilizar a medida correta de lombada (tamanho e espessura), sendo estas medidas regulamentadas conforme a Resolução de nº 600/2016 - CONTRAN, 6 a 8 cm de altura e 1,5 de comprimento, cito ainda que tal indicação trata-se pelo bairro CDHU, na rua B X Cinco.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Número de Protocolo: 3
Processo: 3/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja recapeado novamente o local em que a Prefeitura abriu para a manutenção de rede, cito ainda que a referida valeta foi aberta na rua B, nº 100, Bairro CDHU.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Anailson do Sindicato
Número de Protocolo: 4
Processo: 4/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar limpeza, corte do mato, poda de árvores e manutenção dos postes de iluminação, na praça localizada na Rua Gisele Gamber Picão, no bairro Jardim Raya.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 5
Processo: 5/2019
Se faz cada vez mais necessário a implantação de calçadas adaptadas para cadeirantes e outros, visando a inclusão social mesmo nos mais variados âmbitos. Com o aumento da independência desses munícipes entendemos ser indispensável a implantação das mesmas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 6
Processo: 6/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirada de animais das vias públicas em especifico cavalos.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 7
Processo: 7/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Instalação de lixeiras comunitárias nas duas lagoas da cidade e verificar a possibilidade das mesmas na extensão da Avenida Jamil Said Saleh (dias de feira).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 8
Processo: 8/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma manutenção da iluminação e limpeza das praças do jardim Vera Lucia I e II.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 9
Processo: 9/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de sugerir que seja realizada a construção de uma LOMBADA na Avenida Julio Marcari, na altura do número 990, visando atender pedido dos moradores da referida Avenida, que alegam o risco constante de acidentes devido ao grande trânsito de veículos em alta velocidade.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 10
Processo: 10/2019
Reitera Indicação nº 96/2018 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da Prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara, em frente ao número 220, rua Sete, bairro CDHU.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 11
Processo: 11/2019
Reitera Indicação n° 47/2017 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de que seja construído duas lombadas na Rua 09, João Bosco Gonçalves de Moura, na altura n° 505 e n° 635, Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 12
Processo: 12/2019
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o serviço de manutenção de um cano danificado, pavimentação, e limpeza de bueiro ambos localizados no pátio de Ambulância do Posto VI .
Matéria não votada
14 - Indicação nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 13
Processo: 13/2019
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE READEQUAR O TRÂNSITO DA RUA ALCIDES PRUDÊNCIO NO BAIRRO DO CDHU – CONJUNTO HABITACIONAL ALBERTINA FOSSALUSSA, TRANSFORMANDO-A EM SENTIDO ÚNICO, BEM COMO PROCEDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DESSA RUA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI