Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: 01/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: 3/2019
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.390 DE 27 DE JANEIRO DE 2017, REORGANIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES LEGAIS, CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL (R1, R2 E R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |