Resumo (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 15:30
Encerramento: 12/11/2018 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / PRB
Vice-Presidente: Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Sidnei do Balbo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 44/2018
Estabelece novo poligono no perimetro urbano do município de Barrinha estalecido pela Lei Municipal nº 1.663/2001 e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 51/2018
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 52/2018
Altera os anexos de que trata a lei nº 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências correlatas.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 51
Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção para os garis e funcionários dos caminhões coletores de lixo
Matéria não votada
5 - Indicação nº 99 de 2018
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 52
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plenário, para que este determine, junto ao setor competente, a retirada da lombada da rua Alexandre Carrera - próximo do número 55 , localizada no bairro Jardim Raya.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 100 de 2018
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 53
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua General Osório ao lado da Congregação Cristã no bairro - Vila Recreio na altura do número 719.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 101 de 2018
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 54
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plenário, que junto ao Departamento competente mande tapar o buraco ao longo da rua Humberto Biancardi, próximo a borracharia do Gustela, que se encontra aberto depois da manutenção feita pelo setor de obras da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 102 de 2018
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 55
INDICAMOS ao Sr. Prefeito Municipal, auscultado o Insigne Plenário, que junto ao Departamento competente mande tapar o buraco ao longo da rua Alberta Marcari, próximo a Cozinha Piloto, que se encontra aberto depois da manutenção feita pelo setor de obras da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 103 de 2018
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 57
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reparo de tapa buraco.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 104 de 2018
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 58
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 105 de 2018
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 59
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 106 de 2018
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 60
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção na iluminação das praças do bairro Vera Lucia.
Matéria não votada
13 - Moção nº 21 de 2018
Turno: Único
Autores: Ronaldo Troia, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Pastor Hélio (Nono), Vanderlei Pedreiro
Moção de Apoio aos Policiais Militares – PEC 02/2018
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.
14 - Moção nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 56
Moção de Sentido Pesar pelo falecimento da Sra. Waldira Aparecida Loureiro de Freitas, ocorrido no dia 08/11/2018.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI