1 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 28/2018
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
|
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 4/2018
|
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, BAIXAS, BENS INSERVÍVEIS E ESTABELECE PRAZOS DE VIDA ÚTIL DOS BENS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECÍFICA.
|
Aprovado
Obs.: MATÉRIA APROVADA.
|