Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2018
Processo: 21/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 22 de 2018
Processo: 22/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O PLANO DE PRECATÓRIOS A QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 13/09/2017(ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “D”) DE MODO A ATENDER O PRECONIZADO PELA EC. Nº 99/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 23 de 2018
Processo: 23/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2018
Processo: 25/2018
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DO LIXO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2018
Processo: 30/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 31 de 2018
Processo: 31/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |