Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA , ESTALECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA REGINO DOS SANTOS LOCAL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 18 de 2018
Processo: 18/2018
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA MARGINAL PRINCESA DO MOGI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2018
Processo: 19/2018
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 19-18- PROÍBE A UTILIZAÇÃO, NA LAGOA DO BAIRRO JARDIM JOSÉ BOMBONATO E NA LAGOA DO PARQUE ECOLÓGICO DA ÁREA DE LAZER, DE REDES DE PESCA, PRÁTICA DE PESCA ESTILO LAMBADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 20 de 2018
Processo: 20/2018
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 20-18 AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |