Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º §1º DA LEI Nº 2.445 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º §1º DA LEI Nº 2.445 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2018
Processo: 12/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FIXA PARA O ANO LETIVO DE 2018 O VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394 DE 07/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR TODOS OS PRESENTES. |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA- SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADA POR 06 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 CONTRÁRIO. |