Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2017
Processo: 35/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2017
Processo: 34/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS E CONSOLIDA A LEI Nº 1.498, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Não há resultado |