Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 19:00
Encerramento: 28/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / PRB
Vice-Presidente: Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Sidnei do Balbo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PEN
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PEN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 105/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA NA RUA ISABEL DE SOUZA, JARDIM CALIFÓRNIA, NA ALTURA Nº280.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 106 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 106/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO NA RUA ISABEL DE SOUZA, JARDIM CALIFÓRNIA, NA ALTURA Nº280.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 107/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA ANTIGA RUA A, VERA LUCIA II, NA ALTURA Nº52.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 108/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA TOSHIMITO SOBUE VILA RECREIO NA ALTURA Nº467.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 109/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPRESAMENTO DE ÁGUA NO FINAL DA RUA FRANCISCO OZAKI.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 117 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 117/2017
SUGERE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 118/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ALTURA DO NÚMERO 225 DA RUA 8, NO JARDIM BOMBONATO.


Obs.: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTI
Matéria não votada
8 - Moção nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 7/2017
PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. DEUSDETE FERREIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 07/08/2017.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2017
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei nº 31 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 31/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA O DIA OFICIAL DA MARCHA PARA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Único
Autores: Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Junin da Van
Processo: 32/2017
INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Processo: 1/2017
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA AO EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERIMENTO DE CERTIDÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MITUO TAKAHASI, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ATINENTE À INDISPONIBILIDADE NO SITE DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BARRINHA, QUANTO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES, CONTABILIDADE EM TEMPO REAL, CONTRATOS, ETC. ESSA INDISPONIBILIDADE VEM DE 01.05.2017.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Processo: 2/2017
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA AO EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MITUO TAKAHASI, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ATINENTE AOS PROCEDIMENTO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGENS REALIZADOS PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, A CONTAR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivan Botega
Processo: 3/2017
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SUBMETA AO EGRÉGIO PLENÁRIO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MITUO TAKAHASI, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOBRE OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA, A CONTAR DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA, FAZENDO CONSTAR NAS INFORMAÇÕES: NOME, FUNÇÃO, SETOR, MONTANTE REMUNERATÓRIO DISCRIMINADO (PADRÃO, ADICIONAIS, HORA EXTRAS, GRATIFICAÇÕES, ETC) MÊS-A-MÊS, CARGA HORÁRIA, PORTARIA DE NOMEAÇÃO E DEMISSÃO COM AS RESPECTIVAS DATAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PEN
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 24 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 24/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada em 1º turno por 10 votos favoráveis.
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2017
Turno: Único
Autor: Anailson do Sindicato
Processo: 27/2017
DENOMINA ARNALDO PEREIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 10 votos favoráveis.
3 - Projeto de Lei nº 29 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 29/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 10 votos favoráveis.
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 30/2017
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DOS CARGOS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 10 votos favoráveis.
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2017
Turno: Único
Autores: Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Junin da Van
Processo: 32/2017
INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Matéria aprovada por 10 votos favoráveis.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 30 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - -1
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - -1
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - -1
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim